Áreas de atuação – Legare Administração Judicial

Áreas de atuação

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Legare Administração Judicial

Falência

Jovana Frota Advocacia

Cível

Atuamos nos mais diversos casos pertinentes à área cível, incluindo o patrocínio de ações judiciais nas áreas de obrigações, contratos, família e sucessões. Além da atuação judicial, o escritório atua em demandas extrajudiciais, como divórcio e inventário extrajudicial.

Trabalhista

Na Advocacia Trabalhista atuamos defendendo os direitos tanto dos empregados e prestadores de serviços como dos empregadores e tomadores de serviços. Em especial, no caso dos trabalhadores, patrocinamos ações nos mais diversos casos pertinentes à classe trabalhadora, notadamente reclamação trabalhista, rescisão indireta do contrato de trabalho, reversão de demissões sem justa causa, reversão de pedidos de demissão com vício de consentimento, horas extras, adicionais de periculosidade e insalubridade, estabilidade.

Previdenciário

Atuamos em favor dos segurados do INSS, através da prestação de advocacia consultiva, administrativa e judicial na concessão, restabelecimento e revisão de benefícios como aposentadoria, auxílio acidente, auxílio doença, auxílio maternidade, pensões por morte e benefícios assistenciais.

Consumidor

Atuamos em favor do consumidor, parte vulnerável da relação consumerista, analisando se houve falha na prestação do serviço da empresa, a fim de conseguir reparar os danos morais e materiais causados através do recebimento de indenizações.

Direitos autorais e propriedade intelectual

Atuamos na prestação de assessoria consultiva e contenciosa em diversos aspectos relacionados à proteção intelectual como elaboração de contratos de licença de uso de marca, análises de violações do direito autoral, atuação administrativa ou judicial para a proteção do nome empresarial e marca.